Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que ...
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Fachin rejeita habeas corpus para Roberto Jefferson por questões processuais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão que decretou a prisão preventiva do ...
Caso Henry Borel: STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa ...
Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por ...
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira ...
Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...
