Amazonas anuncia redução de 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta segunda-feira (4), que o estado seguirá a lei 194, que determina teto de ...
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a ...
‘Sou a favor da redução do ICMS dos combustíveis, mas não como manobra eleitoreira’, diz Serafim
Manaus (AM) - O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou como “manobra eleitoreira”, nesta terça-feira (14), a aprovação do Projeto ...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Política - O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota ...
Senado discute redução do ICMS que pode baixar preço da gasolina
Política - A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária ...
Combustível: Presidente Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Política - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os ...
’Isenção do ICMS não está chegando no consumidor’, alerta Saullo Vianna sobre valor das passagens aéreas no Amazonas
Manaus (AM) - O aumento expressivo nos valores das passagens aéreas vem afetando diretamente os moradores do interior do Amazonas. ...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Economia - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Governo do Amazonas concede isenção de ICMS para comercialização de peixes ornamentais
Barcelos (AM) - O Governo do Amazonas, por meio da parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável ...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional ...
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Economia - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação ...
Sefaz-AM apreende grande carregamento com suspeita de ilegalidade no aeroporto
Na madrugada desta terça-feira (15), a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apreendeu mais de 100 volumes de mercadorias com ...
Gás Natural gerou mais de R$ 1 bilhão ao Amazonas em 2018 e 2019
A cadeia do gás natural no Amazonas começa na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, onde é extraído e alimenta ...
Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez ontem (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação ...
Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre ...
