‘Queremos fazer acordo com os governadores e isso vai acontecer’, diz Lula sobre reduzir ICMS de combustíveis
Ao comentar, nesta quarta-feira (1°/4), os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global de petróleo, o presidente ...
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Governo quer flexibilizar descanso de caminhoneiros na volta para casa
O governo federal apresentará esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos. A ideia é viabilizar, em caráter excepcional, ...
36 leis são sancionadas na primeira quinzena de novembro no Amazonas
Na primeira quinzena de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) registrou a sanção de 36 novas leis ...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de ...
Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano
Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões ...
União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ ...
Após reajuste do ICMS, preço da gasolina aumenta 3,14% em uma semana e diesel mais de 1%, aponta pesquisa
Uma semana após o início da vigência das novas alíquotas do ICMS, o preço médio dos principais combustíveis ficou mais ...
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), ...
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2024-2027
Nesta quarta-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade (União ...
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa ...
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e ...
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lei Orçamentária Anual começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023), enviado pelo Governo do Estado, chegou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ...
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas ...
Redução do ICMS para produtos vendidos em farmácias incentiva geração de empregos
Manaus (AM) - O pré-candidato à reeleição, governador Wilson Lima (União Brasil), declarou hoje, 11 de agosto, que a redução ...
Postos em Uarini são notificados por não reduzir preço da gasolina no Amazonas
Postos de combustíveis do município de Uarini foram notificados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) para que ...
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
Política - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que ...
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Economia - Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros ...
Presidente pede a apoiadores que processem governadores que não reduzirem ICMS
Política - O presidente Jair Bolsonaro sugeriu hoje que apoiadores peçam a nota fiscal quando abastecerem o carro em postos ...
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Brasil - A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma ...
