Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais de ...
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Boi Manaus: Menores de 12 anos não podem estar presentes na festa decide juizado
Em conformidade com a portaria do Juizado da Infância e da Adolescência, n°003/2023, a Prefeitura de Manaus, por meio da ...
Juizado Maria da Penha incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de ...
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A ...
Juizado Maria da Penha passa a funcionar no Fórum Ministro Henoch Reis
O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ("Juizado Maria da Penha") mudou de ...
