CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou editais de remoção para varas da capital e do interior, no Diário da ...
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse ...
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um ...
Brasil - A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais ...
Membros do Ministério Público Brasileiro e do Poder Judiciário expediram Nota Técnica (NT) alertando para o Projeto de Lei nº ...

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