Ex-policial vai a julgamento acusado da morte de George Floyd
O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin traiu seu distintivo na prisão fatal de George Floyd no ano passado, afirmou um ...
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Cinco réus foram condenados e um foi absolvido pelos respectivos conselhos de setença na Pauta de Julgamentos organizada pelo Tribunal ...
Sentença da Comarca de Anamã julgou parcialmente procedente ação penal contra réu reincidente no crime de porte de entorpecentes, conforme ...
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) que diretórios regionais de partidos políticos não ...
O Conselho de Sentença da Vara Única de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) julgou e condenou a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ...
Renner Fonseca Miranda foi condenado na sexta-feira (01) a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio ...

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