Presidente sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que define as bases ...
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Lula sanciona LDO com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. A ...
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do ...
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026
Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da ...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de ...
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação do projeto será feita ...
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ...
Assembleia Legislativa vota Lei de Diretrizes Orçamentárias esta semana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), votou na última sexta-feira (21/6) o parecer definitivo ...
Câmara Municipal de Manaus aprova alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (11/06), o Projeto de Lei nº 310/2024, que altera parte da ...
LDO é enviado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam
A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO 2025) iniciou, nesta quinta-feira (6/6), o prazo de cinco dias na pauta de ...
Lei de Diretrizes Orçamentária inicia tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na última segunda-feira (3/6) a Mensagem Governamental (MG) nº 54/2024, que trata da ...
Projeto da LDO prevê crescimento de 2,8% para o próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,8% no próximo ano, depois de crescer 2,2% em 2024. A estimativa consta no Projeto ...
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida ...
Congresso conclui votação da LDO de 2024
Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da ...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto ...
Atraso na votação da LDO não prejudica contas públicas, explica Marcelo Castro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 só deverá ser votada após a aprovação do novo marco fiscal (PLP 93/2023), que ...
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Projeto orçamentário da LDO ingressou na pauta ordinária de tramitação na Aleam
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023, enviado pelo Governo do Amazonas no último ...
