Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta terça-feira (25), ...
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Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do ...
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa ...
Projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química vai à sanção
Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial ...
Aprovada atuação do serviço social nos hospitais públicos; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos. ...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). ...
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares
O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) ...
Lula assina medida que altera regras para vales-alimentação e refeição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do ...
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, ...
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a ...
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, ...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. ...
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, ...
PL quer proteger consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito no AM
O Projeto de Lei nº 655/2025 quer obrigar a realização de comunicação prévia quanto à redução de limites de crédito ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data ...
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa ...
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional ...
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime ...
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ...
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional ...
