Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line. Veja a lista
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na sexta-feira (1º/11), ...
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Ministério da Justiça mapeará casos de violência no campo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) ...
Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil ...
Lewandowski discute combate ao crime organizado com autoridades portuguesas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou de uma série de encontros com autoridades portuguesas em Lisboa. ...
Ministério da Justiça estabelece diretrizes nacionais para uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira, 28 de maio, dois projetos para dar mais segurança ...
Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, ...
Polícia prende mulher que se passava por funcionária do Ministério da Justiça para aplicar golpes em Coari
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari (a 363 quilômetros de ...
MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões ...
MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação ...
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Brasil - Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da ...
MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de ...
Medida provisória prevê barreira sanitária contra coronavírus em áreas indígenas
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.005/2020) que prevê a instalação de barreiras sanitárias para controlar o ...
MPF recomenda que Ministério da Justiça regulamente porte de arma de fogo de agentes federais fora do serviço
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que expeça medida para regular ...
