Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de ...
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Covid-19: MP fiscaliza hospital e debate medidas contra a pandemia em Carauari
A Promotoria de Carauari, representada pelo Promotor de Justiça Eduardo Gabriel, realizou inspeção no hospital regional da cidade. Foi verificar ...
MPs e Defensorias ajuizam ação para garantir abastecimento de Oxigênio das unidades de saúde do AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o ...
Governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário ...
MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou hoje (17) que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre ...
DPE-AM e MP-AM pedem suspensão de obra em Novo Aripuanã para reduzir risco de contágio por Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Madeira e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) ingressaram ...
Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata da negociação de ...
Ação Civil Pública do MP acata pedido da comunidade para impedir mudança na Escola Tiradentes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de plantão cível, ingressou, nesta sexta-feira (27), com Ação Civil ...
