Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas ...
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MP identifica problemas em escola municipal, após fiscalização pelo projeto “Sede de Aprender”
No âmbito do projeto “Sede de Aprender”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MP do Amazonas (MPAM) identificou ...
Após identificar ausência de lei de criação, MP recomenda regularização da Guarda Civil Municipal de Manaquiri
A regularização jurídica, administrativa e funcional da Guarda Civil Municipal de Manaquiri é tema central de uma recomendação do Ministério ...
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento ...
Em Envira, MP instaura procedimento para fiscalizar condições da rede pública de saúde
Buscando assegurar a proteção do direito fundamental à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público ...
MP recomenda medidas preventivas e de segurança para o Festival Folclórico de Parintins 2026
Visando garantir a segurança da população e dos turistas durante o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026, programado para os ...
Medidas de apoio e defesa da soberania marcam 1 mês de tarifaço
O tarifaço imposto pelos Estados Unidos a exportações brasileiras completa um mês neste sábado (6). Tentativas de negociação, defesa da soberania ...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo ...
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
Brasília (DF) - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta ...
Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (19) que a edição da Medida Provisória 1232/24 não ...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida ...
Deputado destaca ação do MP em favor das unidades policiais
O deputado Comandante Dan (Podemos) repercutiu o Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual ( MPE) para apurar as causas ...
MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária
A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas físicas fora do Brasil ...
MP denuncia oito pessoas em morte de menina por carro alegórico no RJ
Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro pelo homicídio culposo de Raquel Antunes da Silva, ...
Vereador Caio André vai acionar Ministério Público contra propaganda da Amazonas Energia
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que vai acionar o Ministério Público do ...
Justiça aceita denúncia do MP contra 16 PMs envolvidos em chacina no AM-010
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aceitou, na terça-feira (21), a denúncia feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), contra ...
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
Política - O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário ...
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
Política - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ ...
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
Brasil - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 ...
MP denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
Brasil - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) ...
