Senacon multa Itapemirim em R$ 3 milhões
Brasil - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar R$ 3 milhões em multas ...
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Projeto de Lei de Tony Medeiros quer aplicar multa a quem cometer intolerância religiosa no Amazonas
Manaus (AM) - Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de cultos religiosos são condutas vedadas pela legislação brasileira. Partindo desse ...
PL da Dra. Mayara prevê multa para quem vandalizar monumentos ou prédios públicos no AM
Manaus (AM) - O indivíduo que pichar, destruir, depredar ou causar danos ao patrimônio público estadual poderá ser multado. Isso ...
Eventos com mais de 3 mil pessoas serão suspensos no Amazonas, decide Comitê de Enfrentamento à Covid-19
Após dados epidemiológicos indicarem aumento nos casos de Covid-19, e em função da variante Ômicron, o Comitê de Enfrentamento à ...
Descumprir medidas de isolamento social em Dubai custa até R$ 75 mil
Mundo - Deixar de seguir as regras de isolamento social, implementadas para combater a covid-19, nos Emirados Árabes Unidos não ...
Agência Reguladora do Amazonas aplica 79 autos de infrações no serviço de transporte rodoviário intermunicipal
O Governo do Estado, por meio a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), ...
PC-AM realiza ações em Rio Preto da Eva e empresa é multada em R$ 100 mil
Equipes da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em ...
Com aglomerações, flutuantes são interditados pela CIF em Manaus
A Central Integrada de Fiscalização (CIF) percorreu oito flutuantes localizados na região do rio Tarumã-Açu, afluente do Rio Negro, em ...
Procon-AM autua agências bancárias e notifica postos de combustíveis em Coari e Alvarães
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta sexta-feira (09/04), duas agências bancárias e notificou oito postos de ...
Vereador pede cancelamento das multas cobradas pela concessionária Águas de Manaus
O vereador Raulzinho (PSDB), fiscalizou na manhã desta quinta-feira (08/4), o atendimento da Empresa Águas de Manaus que está na ...
Vereador apresenta projeto para multar quem organiza e participa de festas durante pandemia
Entraram, nesta quarta-feira (7), na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dois Projetos de ...
Síndicos e condomínios serão responsabilizados criminalmente por festas clandestinas, alerta PC
Realizar festas e outras aglomerações durante a vigência das medidas sanitárias criadas para conter a pandemia da Covid-19 é crime, ...
Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador
A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o ...
Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisões liminares, que dois proprietários de áreas embargadas ...
PC alerta população que fornecedores de água e energia elétrica deverão informar antes de realizarem vistoria
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio pelo delegado Eduardo Paixão, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o ...
Procon-AM multa comércio em R$ 100 mil por reincidência no descumprimento de decreto
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 100 mil o Grupo Baiano, após nova reincidência no ...
TCE-AM mantém condenação de R$ 710 mil a ex-secretário de Educação
Durante a 38ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve a condenação de R$ 710 ...
De janeiro a outubro, Detran-AM flagrou mais de 1,4 mil condutores alcoolizados em Manaus
Os meses com maior número de flagrantes foram fevereiro e agosto. Em fevereiro, os agentes do Núcleo Especializado em Operações ...
Em Manaus, Procon-AM notifica Burger King por filas após anúncio de promoção
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a rede de fast-food Burger King e pediu informações sobre uma ...
Dirigir sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é a infração mais cometida nos últimos nove meses
No período de janeiro a setembro deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) constatou, por meio das ...
