PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério ...
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STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...
Saúde é tema de Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas
Entre os Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (10/10), constam na Pauta Ordinária, ...
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Brasília (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ...
Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ
O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta ...
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue ...
Diretor-geral da PF detalha mudanças no passaporte brasileiro
O novo modelo de passaporte brasileiro foi anunciado nesta semana. Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, diretor-geral da Polícia ...
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...
Brasil dispensa comprovante de vacinação para viajantes
Viajantes que chegarem ao Brasil por vias áereas estarão dispensados de apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 a ...
Promotores de eventos defendem passaporte da vacina como ‘solução provisória’
A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) defendeu nesta quarta-feira (1º) a adoção do chamado “passaporte de vacina” em ...
Deputado Carlinhos Bessa defende obrigatoriedade do passaporte de vacinação no Amazonas
Com os recentes casos da nova variante da Covid-19 no Amazonas, o vice-presidente da Assembleia do Amazonas (Aleam), deputado estadual ...
Em Manacapuru, Justiça concede segurança em definitivo a impetrante que passou em vestibular antes de concluir ensino médio
Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru concedeu segurança em definitivo a impetrante que pediu em juízo para realizar ...
