Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de ...
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Senado renova presidências de 16 comissões permanentes
Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário ...
Plenário vota nesta semana regras para polícias e prioridade para autistas
Na terça-feira (26), o Plenário pode votar o projeto que atualiza regras disciplinares da Polícia Federal (PL 1.734/2024), que valerão ...
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e ...
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem ...
Vereadores debatem 15 Projetos de Lei na Sessão Plenária
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (13/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano ...
Vereadores debatem políticas voltadas a questões ambientais no plenário da CMM
Questões climáticas e políticas voltadas para ações ambientais foram os principais assuntos levantados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus ...
Comissão da CMM aprova projeto que proíbe venda de medicamentos em mercados e supermercados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (09/08), durante reunião ...
Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do ...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê ...
Projeto de Lei Orçamentária Anual chega à Câmara e será deliberado nas próximas semanas
O primeiro orçamento da gestão do prefeito David Almeida (Avante), já está na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e deve ...
