Portaria regulamenta trabalho no comércio durante os feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica nesta quarta-feira (22/7) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante ...
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Portaria autoriza uso da Força Nacional nos nove estados da Amazônia Legal
O Governo do Brasil autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região da Amazônia Legal (formada ...
Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de ...
MMA publica portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta segunda-feira (16/12), a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que ...
Criança presencia assassinato brutal de agente de portaria em Manaus
Estiwe França de Oliveira, 34, foi executado a tiros na manhã desta quinta-feira (25) no estacionamento do CMEI Nilza Melo ...
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados ...
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que ...
Portaria estadual proíbe acesso de menores de 5 anos ao jogo entre Flamengo e Audax, em Manaus
Menores de 5 anos estão proibido de acessar grandes eventos esportivos, o que incluiu a partida entre Flamengo e Audax, ...
Portaria prorroga vencimento de tributos a moradores de Petrópolis
Brasil - O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) prorrogando de 15 de ...
Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com ...
Portaria restringe entrada de estrangeiros no país
Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no país, conforme recomendação feita ...
Seap inaugura nova portaria externa do Ipat
A nova portaria externa do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), foi revitalizada ...
