Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado
Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. “Não ...
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Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para credores ...
Prazo para optar pelo Simei termina em janeiro, informa Receita Federal
A Receita Federal está orientando os contribuintes — diante de relatos de que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de ...
Prazo para renegociar dívidas de financiamento estudantil vai até 16 de setembro
O prazo para adesão ao programa que estabelece condições para renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), termina ...
Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta empresários e profissionais da contabilidade ...
Setor de Serviços no Amazonas cresce 1,8% em maio e tem pior desempenho Brasil
Em maio de 2026, o setor de serviços no Amazonas apresentou um sinal de fôlego ao registrar um crescimento de ...
Prazo para garantir desconto de 20% no licenciamento de publicidade encerra na sexta-feira
Termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para que contribuintes e empresas com engenhos publicitários na capital aproveitem as condições especiais ...
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça ...
Governo prorroga por 90 dias prazo para contestar descontos indevidos em benefícios
O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em ...
Instituído programa para fortalecer economias da sociobiodiversidade em Unidades de Conservação
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/2) traz a Portaria ICMBio Nº 163/2026, que institui, no âmbito do Instituto ...
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento ...
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale ...
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais ...
Enamed: começa prazo para recurso sobre atendimento especializado
Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) que pediram tratamento pelo nome social e atendimento especializado ...
Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começam nesta quarta-feira, às 10h, e vão até as ...
Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o ...
Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2025 termina hoje
O prazo para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 pagarem a taxa de inscrição termina nesta ...
Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho
O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de ...
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de ...
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as ...
