Prazo para garantir desconto de 20% no licenciamento de publicidade encerra na sexta-feira
Termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para que contribuintes e empresas com engenhos publicitários na capital aproveitem as condições especiais ...
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça ...
Governo prorroga por 90 dias prazo para contestar descontos indevidos em benefícios
O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em ...
Instituído programa para fortalecer economias da sociobiodiversidade em Unidades de Conservação
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/2) traz a Portaria ICMBio Nº 163/2026, que institui, no âmbito do Instituto ...
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento ...
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale ...
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais ...
Enamed: começa prazo para recurso sobre atendimento especializado
Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) que pediram tratamento pelo nome social e atendimento especializado ...
Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começam nesta quarta-feira, às 10h, e vão até as ...
Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o ...
Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2025 termina hoje
O prazo para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 pagarem a taxa de inscrição termina nesta ...
Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho
O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de ...
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de ...
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as ...
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro de 2025
O voto é obrigatório no Brasil para pessoas de 18 a 70 anos. Quem deixou de votar em algum dos ...
Voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais
No próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de ...
Sepror alerta sobre prazo para renovação de documento de pescadores e pescadoras
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), informou que ...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar ...
Prefeitura de Manaus convoca os aprovados no concurso público da Fundação Dr. Thomas
A Prefeitura de Manaus convoca os 25 candidatos aprovados no concurso público da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas ...
Edital que leva banda larga para 1,4 mil escolas tem prazo prorrogado
A chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas foi prorrogada até o dia 25 de junho pelo ...
