PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, ...
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Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa ...
Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas ...
TCU aprova privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de ...
Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral
Brasil - O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização ...
Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata ...
Unidade de Conservação de Anavilhanas será privatizada
Foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as ...
Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário ...
Pescadores devem ser ouvidos sobre privatização de terminal pesqueiro, defende deputado
O deputado Adjuto Afonso (PDT) repercutiu na manhã desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a visita à ...
Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização
O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da ...
