TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições
O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, ...
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CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores ...
Projeto de Lei que proíbe cigarros eletrônicos em Manaus, vai à sanção do prefeito David Almeida
Segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante), o Projeto de Lei (PL) 207/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento ...
Projeto de lei que proíbe desrespeito e ridicularização às crenças e doutrinas cristãs será lei no Amazonas
Os deputados em sessão plenária desta quinta-feira derrubaram o veto do Governo referente ao Projeto de Lei de autoria da ...
‘Todos nós estamos fazendo nosso papel’, afirma David Almeida ao sancionar lei que proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31/3, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus ...
Vereadores aprovam por unanimidade projeto de lei que proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (27/03), o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente ...
Deputado propõe atualizar lei que proíbe benefícios fiscais a condenados por crimes contra a administração pública
Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão ...
Lei que proíbe instalação de medidores aéreos, avança na CMM
Menos de uma semana depois de o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrar celeridade ...
Dez estados nos EUA proíbem a venda de cosméticos testados em animais
Nova York se tornou o décimo estado dos EUA a proibir a venda de cosméticos testados em animais depois que a governadora Kathy Hochul assinou ...
Nova Zelândia proíbe venda de tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009
A Nova Zelândia aprovou uma lei histórica antifumo no Parlamento, na terça-feira (13), proibindo a venda de tabaco para qualquer pessoa nascida ...
Catar e Fifa proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios na Copa
O Catar e a Fifa anunciaram, nesta sexta-feira (18), a proibição da venda de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios da Copa do ...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação ...
Lei estadual proíbe corte de serviços públicos em estabelecimentos essenciais
Manaus (AM) - Foi sancionada a Lei 5.898/2022, que proíbe que concessionárias de água e energia elétrica efetuem o corte ...
STJ proíbe Urucurituba de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto
Política - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, proibiu a realização dos shows da dupla sertaneja ...
