Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato ...
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Projeto alia biotecnologia para inovar na produção de mudas in vitro da Amazônia
Em Manaus, pesquisadores têm utilizado a biotecnologia para garantir mudas de espécies nativas da Amazônia de alta qualidade e uniformes ...
Projeto para gestão de resíduos sólidos em Iranduba é selecionado pelo PAC
Iranduba (AM) - O Governo do Amazonas aprovou junto ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Projeto de ...
Projeto incentiva a cultura oceânica e a preservação de mares, rios e manguezais em escolas de todo o país
Em apoio ao 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa preservar a vida marinha até 2030, o projeto ...
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas no Brasil a disponibilizarem carros anfíbios (destinados a operar tanto em terra ...
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
O Projeto de Lei 1594/24 institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC), estabelecendo seus direitos à resposta ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em ...
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças
O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União ...
Projeto-piloto do Drex entrará em segunda fase de testes
O projeto-piloto do Drex, moeda virtual do Banco Central (BC) em estudo, entrará na segunda fase de testes. A nova ...
Após morte de cachorro, projetos buscam estabelecer regras para transporte de animais Fonte: Agência Senado
A morte do cachorro Joca, extraviado em voo da companhia aérea Gol, pela qual seu tutor viajava, gerou reação no ...
Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem ...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial ...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas ...
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente ...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no ...
Nhamundá receberá projeto piloto do programa de erradicação de lixões
O Governo do Amazonas vai iniciar por Nhamundá o Programa de Erradicação de Lixões do interior do Estado. O assunto ...
Projeto reúne informações sobre cooperativas e associações da agricultura familiar no AM
Um banco de dados que categoriza e detalha as cooperativas e associações da agricultura familiar, de acordo com o estado, ...
Wilson Lima e o vice-presidente Alckmin entregam nova unidade do projeto Água Boa em Iranduba
O governador Wilson Lima, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e ministros do Governo Federal, ...
CMM faz ‘reparação histórica’ ao tramitar Projeto que iguala salário-base ao valor do mínimo de R$ 1.320
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove ...
No mês do Livro e Literatura infantil, o projeto Mania de Ler realiza ações no interior do Amazonas
Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia do Amazonas, o projeto Mania de Ler ...
