Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela ...
Tag: projeto
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ...
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de ...
Projeto ‘Original das Ruas’ leva a cultura hip-hop à zona Leste de Manaus
Voltado à valorização do hip-hop na zona Leste da cidade, o projeto “Original das Ruas”, contemplado pelo edital Política Nacional ...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para ...
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o ...
Projeto “Empreender no Envelhecer” oferece programação gratuita para pessoas acima de 45 anos na Zona Norte de Manaus
Orientação sobre autonomia financeira, linhas de crédito e aulão de dança para a terceira idade compõem a programação gratuita que ...
Boi Garantido avança na execução do projeto de arena “Boi do Povo, Boi do Povão” para o Festival de Parintins 2025
A Comissão de Artes do Boi-Bumbá Garantido está intensificando os trabalhos na execução do projeto de arena "Boi do Povo, ...
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março
A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao ...
Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025, que cria a Alada, uma ...
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande ...
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato ...
Projeto alia biotecnologia para inovar na produção de mudas in vitro da Amazônia
Em Manaus, pesquisadores têm utilizado a biotecnologia para garantir mudas de espécies nativas da Amazônia de alta qualidade e uniformes ...
Projeto para gestão de resíduos sólidos em Iranduba é selecionado pelo PAC
Iranduba (AM) - O Governo do Amazonas aprovou junto ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Projeto de ...
Projeto incentiva a cultura oceânica e a preservação de mares, rios e manguezais em escolas de todo o país
Em apoio ao 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa preservar a vida marinha até 2030, o projeto ...
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas no Brasil a disponibilizarem carros anfíbios (destinados a operar tanto em terra ...
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
O Projeto de Lei 1594/24 institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC), estabelecendo seus direitos à resposta ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em ...
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças
O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União ...
Projeto-piloto do Drex entrará em segunda fase de testes
O projeto-piloto do Drex, moeda virtual do Banco Central (BC) em estudo, entrará na segunda fase de testes. A nova ...
