Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que ...
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Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). ...
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro ...
Projeto da ‘Rua Gastronômica’ preservará árvores da Ferreira Pena e valorizará corredor verde no centro de Manaus
Um dos maiores patrimônios da rua Ferreira Pena, no Centro, zona Sul, as 17 árvores continuarão exatamente onde sempre estiveram. ...
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A ...
Projeto fortalece representatividade feminina na arte urbana de Parintins
Mais do que transformar a paisagem urbana de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” ...
Edital seleciona projetos de inovação no Amazonas, Pará e Rondônia
Estão abertas até o dia 19 de abril de 2026 as inscrições para o edital do Projeto Rural Sustentável (PRS) – ...
Projeto analisa a produção e herança cultural da farinha de mandioca em Barreirinha
Analisar a importância e as possibilidades da produção e comercialização da farinha foi o objetivo de um projeto apoiado pelo ...
2026 se apresenta como oportunidade de aprofundar o projeto de país mais justo e menos desigual
A desigualdade brasileira não é um desvio de percurso, é o centro de um contexto perverso que atravessa nosso caminho desde a ...
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo
O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido ...
Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos equipamentos ...
Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo
O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo ...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com hiperplasia adrenal congênita (HAC) o direito a diagnóstico precoce, tratamento ...
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...
Manaus realiza aula aberta do projeto ‘Curumim na Lata’ com o tema ‘Amazonas, meu amor
Com o tema “Amazonas, meu amor”, os alunos do projeto “Curumim na Lata”, do Centro Municipal de Arte-Educação (Cmae) Aníbal Beça, localizado ...
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela ...
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ...
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de ...
Projeto ‘Original das Ruas’ leva a cultura hip-hop à zona Leste de Manaus
Voltado à valorização do hip-hop na zona Leste da cidade, o projeto “Original das Ruas”, contemplado pelo edital Política Nacional ...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para ...
