Aleam aprova projeto que aperta o cerco contra venda de bebidas adulteradas no AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 869/2025 cria regras mais rígidas para coibir a comercialização ...
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Propostas inovadoras podem ser submetidas ao Programa Centelha 3 Amazonas até 15 de janeiro
O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), recebe, até 15 ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de ...
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual ...
Proposta que prevê escala de trabalho 4×3 lidera a participação popular no primeiro semestre de 2025
A Câmara dos Deputados publicou o Relatório Semestral de Participação Popular, com dados relativos ao período de janeiro a junho de ...
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em ...
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto de lei ...
Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno ...
Proposta quee amplia a atenção aos pacientes com diabetes vira Lei
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com ...
Proposta pretende diminuir evasão escolar e melhorar rendimento educacional
Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia ...
Balanço do semestre: mais de 300 votações só no Plenário
Ao discursar nesta terça-feira (1º), o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, apresentou um balanço com as principais votações feitas ...
Wilson Lima apresenta a Haddad proposta que dá segurança jurídica ao Amazonas na reforma tributária
Em reunião nesta quarta-feira (05/07), em Brasília, o governador Wilson Lima, acompanhado da bancada federal do Amazonas, apresentou ao ministro da ...
Lula recebe chanceler russo e discute sobre proposta de paz na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores ...
CPI vai avaliar proposta de redução de taxa de esgoto da Águas de Manaus, mas investigações prosseguem
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12/04), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de ...
Vereador propõe projeto que institui Semana da Saúde Mental nas escolas de Manaus
O vereador Luis Mitoso (PTB) encaminhou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que institui a ...
Capitão Carpê protocola proposta para reforçar segurança no transporte coletivo de Manaus
O vereador de Manaus, Capitão Carpê Andrade (Republicanos), apresentou nesta quarta-feira (23/11), uma indicação para que a Prefeitura instale GPS ...
Eleições 2022: presidenciáveis não apresentam propostas consistentes para o mercado de carros elétricos
O setor dos carros elétricos é algo que está no radar de governos do mundo inteiro. Com o atual compromisso ...
Embaixador chinês agradece a Musk por proposta sobre Taiwan
O embaixador da China nos Estados Unidos, Qin Gang, agradeceu ao bilionário Elon Musk por ele ter sugerido uma zona de administração especial para Taiwan, ...
Combustível: Presidente Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Política - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os ...
