Proteção digital ganha reforço com novas regras, IA e fiscalização de plataformas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) consolidou, no primeiro quadrimestre de 2026, uma série de ações estratégicas no ...
Tag: proteção
Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro ...
Guterres pede mais ações sobre proteção e participação de mulheres em processo de paz e segurança
Em reunião no Conselho de Segurança para celebrar 25 anos da histórica resolução 1325, sobre Mulheres, Paz e Segurança, o ...
Parceria entre pesquisadores e comunidades protege mangues na Amazônia
Árvores que chegam a 30 metros de altura – como um edifício de dez andares –, com raízes fixadoras que ...
ONU diz que proteção da vida selvagem garante sobrevivência humana
Neste Dia Mundial da Vida Selvagem, o secretário-geral da ONU ressaltou que o “vício da humanidade em combustíveis fósseis” e ...
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio ...
Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros
O cidadão brasileiro tem duas importantes ferramentas de proteção dos seus diretos nas relações de consumo. As plataformas Consumidor.gov.br e ...
Proteção previdenciária: e 27 milhões de pessoas idosas estavam socialmente protegidas
No Brasil, em 2022, um total de 27 milhões de pessoas idosas estavam socialmente protegidas. Isso representa uma taxa de ...
Programa com regras e ações de apoio a mães atípicas aguarda votação na CDH
Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando ...
Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de ...
Vacinação contra infuenza vai até quinta-feira (29) no AM
A Prefeitura de Manaus convoca a população com idade de 6 meses ou mais para receber a vacina contra influenza ...
Mundo registra 1,4 bilhão de crianças sem proteção social básica
Levantamento realizado por agências da ONU e parceiros aponta disparidade entre países; em nações de renda baixa, as taxas de ...
Código de Direito e Bem-Estar para animais é sancionado no Amazonas
O Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual nº 6.670/2023 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal tem ...
Servidores municipais da Proteção Social Especial se reúnem para discutir principais metas de 2024
Buscando definir e avaliar as principais metas para a oferta de serviços e atendimento especializado a famílias que tiveram seus ...
Prefeitura instala equipamentos de segurança para reduzir acidentes de trânsito, em Manaus
Em mais uma ação para garantir a segurança dos motoristas da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto ...
Golpes em bancos digitais: desafios jurídicos e proteção ao consumidor
Durante a era virtual, os bancos digitais e as fintechs surgiram como protagonistas do mercado financeiro, oferecendo aos consumidores a ...
Cinco dicas para se viver de forma mais sustentável
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lança guia para desenvolver hábitos de consumo consciente; ações simples relacionadas ...
Força Nacional vai apoiar ICMBio na proteção de áreas ambientais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações ...
Em visita à fábrica do Polo Industrial de Manaus, Wilson Lima reafirma que reforma tributária precisa proteger a ZFM
Nesta terça-feira (04/07), ao visitar fábrica produtora de condicionadores de ar que recebe incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus ...
Violência cresce na Ucrânia e ONU afirma que proteção de civis deve ser prioridade
A subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, afirmou que a violência na Ucrânia segue escalando: ataques com mísseis ...
