Autorregulação aumenta rigor contra irregularidades com 1.983 punições e 113 empresas impedidas
O setor bancário segue fiscalizando e, sobretudo, punindo os correspondentes que cometem assédio e fraudes na oferta e contratação irregular ...
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Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto de lei ...
Leis sancionadas trazem novas punições contra maus-tratos aos animais
Voz ativa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Deputada Joana Darc (União Brasil) teve diversas Leis que envolvem a ...
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de ...
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente ...
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
Política - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem ...
CBF discorda de julgamento sobre jogo interrompido pela Anvisa
Esportes - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou nesta segunda-feira (14) que discorda do resultado da decisão anunciada pelo ...
China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos
Mundo - O Parlamento da China trabalha em uma proposta de lei para punir os pais por mau comportamento dos ...
VÍDEO: ‘Patricinha da favela’ se envolve com homem casado e é punida por membros de facção
Circula nas redes sociais nesta quinta-feira (23), um vídeo que mostra uma mulher tendo seus cabelos raspados por integrantes de ...
STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) que diretórios regionais de partidos políticos não ...
