Atendendo à ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas decretou, nesta ...
A coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no planejamento e execução do processo de compras públicas, de forma centralizada, para diversos órgãos e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu ...
Organização Mundial da Propriedade Intelectual enaltece conquista “histórica” obtida após 25 anos de negociações; países-membros devem especificar fonte de recursos ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife ...
Três empresas foram condenadas pelo transporte e comercialização ilegal de madeira de castanheira extraída de área da Amazônia Legal em ...
