Doula: regulamentação reforça integração da categoria ao SUS
A recente regulamentação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual às profissionais em ...
Tag: Regulamentação
Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas para proteger produção brasileira em acordos comerciais
O Governo do Brasil trabalha na edição de um decreto para regulamentar as salvaguardas previstas em acordo comerciais firmados pelo ...
Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades ...
Regulamentação das apostas esportivas pode movimentar bilhões no Brasil em 2025
com a manutenção de um ambiente competitivo para as empresas. Além disso, é essencial garantir que as campanhas publicitárias sejam ...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...
Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais ...
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto ...
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos ...
Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho ...
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação ...
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto ...
6 em cada 10 brasileiros acreditam que regulamentação das apostas trará benefícios ao país
Uma pesquisa inédita - encomendada pelo Aposta Legal Brasil e realizada pela Opinion Box - mostra que 64% dos brasileiros ...
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é ...
Prefeitura trabalha regulamentando vendedores do comércio informal em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), trabalha com o intuito ...
Vereador vai fazer indicação para regulamentar apps de transporte de motos em Manaus
O vereador e ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Capitão Carpê (Republicanos), irá protocolar na próxima segunda-feira (06/02), quando ...
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de ...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio ...
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários ...
Projeto que regulamenta tecnologia 5G é aprovado por unanimidade na Câmara de Manaus
Manaus (AM) - O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo Municipal, que regulamenta a tecnologia 5G, foi aprovado por ...
Wilson Lima regulamenta Auxílio Estadual Enchente de R$ 300 para famílias atingidas por desastres naturais no estado
Manaus (AM) - O governador do Amazonas, Wilson Lima, regulamentou o Auxílio Estadual Enchente para atender famílias prejudicadas por desastres ...
