Lula sanciona Marco Legal das Garantias
O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula ...
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David Almeida sanciona lei que cria gratificação urbanística para servidores do licenciamento urbano de Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na manhã desta sexta-feira, 6/10, a lei que cria a gratificação urbanística, no ...
‘Todos nós estamos fazendo nosso papel’, afirma David Almeida ao sancionar lei que proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31/3, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus ...
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime ...
Governo sanciona Leis da Aleam sobre trabalho e renda, cultura, esporte e saúde mental
Manaus (AM) - A edição nº 34.783 do Diário Oficial do Estado (DOE), publicado na quarta-feira (13), concretiza avanços na ...
