Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro
O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A ...
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Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos Fonte: Agência Senado
Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação ...
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets
ncentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos ...
Senado vai promover seminário sobre a democracia na América Latina
O Senado Federal vai promover, no dia 12 de agosto, o seminário "Democracia em perspectiva na América Latina e no ...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno ...
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que estende o sistema de alerta imediato de desaparecimentos — ...
Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido ...
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por ...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário Fonte: Agência Senado
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei ...
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva ...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo ...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
m projeto de lei apresentado no final de maio (PL 2.658/2025) prevê a transferência de recursos do governo federal para ...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP ...
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências ...
Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho
enadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a votação do projeto de lei complementar ...
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ...
Soraya Thronicke propõe banir Jogo do Tigrinho e indiciar Virgínia e Deolane
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à CPI das Bets, nesta terça-feira (10), seu relatório final. Ela defende a proibição ...
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de ...
Senado aprova restrição à publicidade de bets
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições ...
CPI das Bets ouve influenciador Jon Vlogs e dono da MarjoSports nesta terça
A CPI das Bets ouve nesta terça-feira (27), a partir das 10h, depoimentos do empresário Jorge Barbosa Dias, proprietário da ...
