Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de ...
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Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ...
Está marcada para este sábado (1°) a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da ...
Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições ...
O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os ...
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
O governo federal editou na segunda-feira (24) uma medida provisória (MP 1.182/2023) para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. As ...
líder do governo no Congresso Nacional, o Senado poderá diminuir a quantidade de setores que se beneficiam de isenções ou ...
Os oito deputados federais eleitos pelo Amazonas firmaram acordo com Arthur Lira (PP-AL) para ajudá-lo na reeleição ao cargo de ...
A instalação da CPI para investigar os atos antidemocráticos contra os Três Poderes realizados no domingo (8) deve mesmo ficar ...
O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da República ...
Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do ...
Pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal divulgada no domingo (25) aponta que 26% dos brasileiros reprovam o trabalho dos ...
No próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das Eleições 2022, 14 senadores tentarão a reeleição para mais ...
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ ...
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve em Brasília (DF), nesta terça-feira, 9/11, para captar recursos financeiros à cidade de ...
Brasília (DF) - Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o ...
Após a morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), terceiro membro do Senado a falecer devido à covid-19, vários senadores foram ...
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. ...
O Senado definiu ontem (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. ...

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