Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi ...
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STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas da Universidade do Estado ...
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas ...
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram ...
STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no ...
Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual ...
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o ...
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais ...
STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove ...
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ...
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran ...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser ...
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. ...
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo ...
Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte ...
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos ...
Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair ...
Lula diz que STF não deve temer EUA e espera que justiça seja feita
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (02) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento ...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando ...
