Policiais estão pouco preparados para lidar com LGBTfobia, diz estudo
Pesquisa feita com um grupo LGBTQIA+ na cidade do Rio de Janeiro mostra que, embora a maioria tenha sofrido algum ...
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Polo da UEA é instalado na Vila de Novo Remanso, em Itacoatiara
O novo polo de estudos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) implantado na Vila de Novo Remanso, no município de ...
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização ...
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das ...
Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
Brasília (DF) - O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação ...
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de ...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização ...
Prefeitura de Manaus concorre a Prêmio Social Media Gov na categoria Transparência
O perfil oficial da Prefeitura de Manaus foi indicado ao Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública na categoria ‘Transparência’, ...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com ...
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho ...
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei ...
STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm ...
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir ...
PF prende em Foz do Iguaçu um dos maiores narcotraficantes do Uruguai
A Polícia Federal prendeu em Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira (26), um dos maiores narcotraficantes do Uruguai. A informação ...
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular ...
