STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados ...
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STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini
Política - Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão ...
Ministro Dias Toffoli recebe Título de Cidadão Amazonense, na Assembleia Legislativa do Amazonas
Manaus (AM) - O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (3), ...
STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não ...
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou na segunda-feira, 16, uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte ...
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira ...
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez ...
Vereador Sassá agradece ao Supremo Tribunal Federal e diz que luta em defesa da ZFM continua
Manaus (AM) - O vereador Sassá da Construção (PT) utilizou suas redes sociais para parabenizar a decisão do Ministro do ...
Roberto Cidade comemora decisão do ministro Alexandre de Moraes que resguarda os incentivos da ZFM
Manaus (AM) - “É uma vitória do povo amazonense”. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...
Ministro Alexandre de Moraes suspende redução do IPI para produtos fabricados na ZFM
Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos ...
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro ...
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Meio Ambiente - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma ...
Wilson Lima confirma ações no STF contra redução de 35% do IPI e prejuízo ao polo de concentrados
Manaus (AM) - O governador Wilson Lima iniciou a sexta-feira (29/04) visitando fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para ...
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação ...
Governo do Estado ingressa com ADI no STF contra medida que ameaça empregos no Amazonas
Manaus (AM) - O governador Wilson Lima confirmou que para defender os mais de 100 mil empregos diretos da Zona ...
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e ...
Zona Franca de Manaus: Prefeito de Manaus apoia decisão do governador em entrar no STF contra os efeitos do decreto do IPI
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), se encontraram no início ...
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União ...
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de ...
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao ...
