STJ concede liberdade a Jordana e Joabson após 8 dias presos acusados da morte do Lucas Guimarães
Após decisão publicada na noite desta sexta-feira (18), do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca ...
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Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve uma intervenção inédita na área de família, admitida pelo Tribunal de ...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos ...
STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das ...
Atriz tem suas fotos usadas indevidamente por revista masculina
Depois de sete anos esperando um resultado, a atriz Camila Pitanga, de 42 anos, venceu o processo que moveu contra o ...
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e ...
