“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em ...
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de ...
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos ...
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos ...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário ...
STJ decide que doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu ...
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para ...
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis ...
Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ
O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta ...
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue ...
STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador ...
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo ...
Caso Henry Borel: STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa ...
STJ proíbe Urucurituba de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto
Política - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, proibiu a realização dos shows da dupla sertaneja ...
STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na 16ª Festa da Banana
Brasil - Neste domingo (5), o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão de ...
STJ concede liberdade a Jordana e Joabson após 8 dias presos acusados da morte do Lucas Guimarães
Após decisão publicada na noite desta sexta-feira (18), do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca ...
Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve uma intervenção inédita na área de família, admitida pelo Tribunal de ...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos ...
STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das ...
