Data centers, ‘taxa das blusinhas’ e MP do mototáxi estão na pauta de terça
O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, ...
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Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana Fonte: Agência Senado
Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), ...
Congresso adia instalação de comissão sobre MP da “taxa das blusinhas”
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória ...
Isentos da taxa de inscrição devem se inscrever no Enem até 12 de junho
Quem obteve isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 ou teve aceita a justificativa de ausência na edição de ...
Vídeo: Estudo mostra que taxar super-ricos é crucial para reduzir desigualdade
Um estudo do Ministério da Fazenda mostra que o Brasil tem condições de não cobrar mais imposto de renda de quem ...
Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados ...
EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil
Economia - O Ministério da Economia confirmou hoje (25) que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas ...
Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a ...
Projeto proíbe cobrança antecipada de diárias e taxas de hospedagem
O Projeto de Lei 5633/20 proíbe hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório de cobrar antecipadamente valor das diárias e ...
Taxas públicas para mototaxistas reduz de R$114,61 para R$ 22,92
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou lei nesta terça-feira, 29, que reduz para a categoria de mototaxistas, taxas ...
Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira (10), para a aplicação da Lei que reduz ...
Aleam aprova redução de taxas cartorárias
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) 338/2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ...
Taxas de serviços do Detran-AM podem ser pagas em caixas eletrônicos do Banco Bradesco
Com a suspensão do atendimento presencial em todas as agências bancárias, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) orienta as pessoas ...
Deputado Alberto Neto propõe lei que permitirá a Suframa utilizar recursos provenientes de taxas cobradas pelo órgão
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou à Câmara o projeto de lei 1.989/2019 que dispõe sobre a destinação ...
