Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos será debatido no AM
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei que propõe a instituição da Política Estadual de Valorização ...
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Lei quer reforçar segurança de brincantes e público durante a realização de grandes eventos culturais no Estado
Às vésperas do início das festividades juninas e do 57º Festival Folclórico de Parintins, avança na Assembleia Legislativa do Estado ...
Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que reserva 20% das vagas de graduação ...
Política Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente ...
Projeto de Lei que tramita no Senado ameaça transporte fluvial de cargas no AM
O Projeto de Lei (PL) 877/2022, que altera as regras de navegação no País e atualmente está em tramitação no ...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê ...
Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios
O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela ...
