Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências ...
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STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a ...
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ...
TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo ...
TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma ...
TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 ...
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho ...
Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos ...
TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre ...
