Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores ...
Tag: Veto
Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira
Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a ...
Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a ...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024, que assegura ...
Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a ...
Sancionada lei que prevê vacinação nas escolas para aumentar cobertura vacinal
Para aumentar a cobertura vacinal dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas, o presidente Luiz ...
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news no dia 28 de maio
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de ...
Congresso terá sessão para análise de vetos presidenciais
Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de ...
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na ...
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto de Lula ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da ...
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do ...
Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a ...
TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso ...
Veto cai e Dia do Índio será o Dia dos Povos Indígenas
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos ...
Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair ...
Presidente Bolsonaro veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Política - O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ...
Lideranças preveem reunião do Congresso na terça-feira para análise de vetos
A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de líderes ...
Governo Federal veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de ...
Presidente do Senado prevê queda de veto à distribuição de absorventes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de ...
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
Brasília (DF) - Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o ...
