Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). ...
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Estatuto do Pantanal é sancionado com 41 vetos
O Estatuto do Pantanal foi sancionado pelo presidente Lula com 41 vetos. A nova Lei 15.228 cria regras para conservar ...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de ...
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) ...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que ...
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ...
Congresso se reúne na terça-feira para votar vetos e créditos extras
O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira (3), às 11h, para concluir a votação de dois vetos do ...
