O governo da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (5) cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para construção da Casa da Mulher Brasileira do Sertão em Patos, a 310 quilômetros da capital, João Pessoa. Segundo a pasta, este foi o primeiro anúncio de uma Casa da Mulher Brasileira no sertão do país.
Considerado município polo no sertão paraibano, Patos atenderá mulheres de 30 cidades da região, com uma rede de serviços para enfrentamento à violência.
No evento de anúncio da adesão paraibana, no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa, o Ministério das Mulheres destacou que o investimento do governo federal para a construção e compra de equipamentos desta unidade será de R$ 7 milhões.
A unidade de Patos será a segunda do estado, que também terá a Casa da Mulher Brasileira do Sertão na capital, com investimento de R$ 15 milhões. Mensalmente, serão repassados recursos federais para custeio e manutenção das duas unidades. Ao todo, cerca R$ 30 milhões serão destinados pelo governo federal à construção, equipagem, custeio e manutenção das duas unidades.
A retomada do funcionamento das casas é a principal ação do programa Mulher Viver sem Violência, anunciado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A meta é construir mais 40 Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, frisou a importância do empreendimento e dos atendimentos que serão prestados no local. “A Casa da Mulher Brasileira não é um instrumento para fazer política, é para salvar vidas! Agora, precisamos ter a responsabilidade de comunicar às pessoas da região, especialmente as mulheres, porque temos um aparelho desta magnitude.”
O governador da Paraíba, João Azevêdo, comemorou a parceria com o governo federal para viabilização de políticas públicas e falou sobre o início das obras. “Já escolhemos o terreno para construção da Casa da Mulher em João Pessoa e estamos na parte de levantamento topográfico, fechando os dados técnicos para entregá-lo, em dos lugares mais simbólicos da nossa capital, que é o centro histórico.” O local é de fácil acesso para qualquer pessoa, seja de João Pessoa, seja da região metropolitana, disse Azevêdo.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu a parceria e disse que o município assume o compromisso de trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para Wanderley, a Casa da Mulher Brasileira permitirá ampliar o trabalho de acompanhamento e conscientização feito com vítimas de violência.
Ele destacou que esse aumento se dará principalmente nas áreas jurídica e de saúde, com acompanhamento psicológico para que as mulheres, a cada dia, possam ter consciência de que terão o apoio necessário para denunciar e para que sejam tomadas providências em qualquer caso de violência sofrida.
Também presente à cerimônia de assinatura do termo de adesão ao acordo de cooperação técnica para construção da Casa da Mulher em Patos e uma das fundadoras da Coordenação da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba, Terlúcia Silva, mostrou-se esperançosa com a chegada das duas unidades ao estado.
“Quanto mais equipamentos públicos funcionando, mais possibilidades de enfrentamento ao problema. Sabemos que o problema da violência é algo macro e tem raízes profundas no machismo, no patriarcado, no racismo. E um equipamento como este nos dá a garantia de que as mulheres estarão assistidas, vão saber para onde ir diante da ocorrência de violência”, concluiu Terlúcia.
Números da violência
Segundo a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, de janeiro a maio deste ano, foram registrados 25 casos de crimes violentos letais e intencionais contra mulheres, que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. O número representa queda de 24% em relação ao mesmo período de 2022, quando houve 33 registros. Os casos de feminicídio caíram 7% – o assassinato de uma mulher é considerado crime de feminicídio quando resulta de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O governador João Azevêdo, citou outras iniciativas voltadas para a proteção da mulher no estado, como o programa integrado Patrulha Maria da Penha, que já chegou a 100 municípios. “Abrimos casas-abrigo no Cariri e no sertão; instituímos o Programa da Dignidade Menstrual e incentivamos o empreendedorismo .”
Em setembro de 2022, o programa Patrulha Maria da Penha recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança. A iniciativa do fórum reconhece práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência. As ações certificadas são sistematizadas, e o conhecimento produzido é divulgado entre profissionais envolvidos com o tema da segurança pública.
Casas da Mulher
Desde sua criação, a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, a casa integra serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica feminina e cuidado das crianças. As unidades dispõem de brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Na manhã de hoje, no segundo dia de viagem a João Pessoa, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniu-se com representantes dos órgãos estaduais que vão compor as Casas da Mulher Brasileira, entre os quais as polícias Civil e Militar, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as prefeituras.
Cida Gonçalves considera essencial o trabalho de atendimento às mulheres prestado por estas casas. “Só assim conseguiremos encontrar uma saída coletiva para as mulheres. Os diferentes profissionais se integrarem e discutirem um caso enriquece o atendimento e valoriza a mulher. E é isso que a Casa da Mulher Brasileira propõe”, afirmou.
Atualmente, há sete casas com este modelo em funcionamento no Brasil, localizadas em seis capitais – Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista e São Luís – e em Ceilândia, no Distrito Federal.
