Em mais uma articulação para levar geração de renda aos produtores do interior, principalmente em Unidades de Conservação (UCs), a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) está firmando uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para facilitar o acesso de agricultores familiares e extrativistas à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Nesse programa, o produtor recebe um valor adicional pela produção comercializada por meio de uma subvenção concedida pelo Governo Federal.
No Amazonas, são nove os produtos da sociobiodiversidade previstos no PGPM-Bio: açaí, andiroba, babaçu, borracha natural, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, murumuru, piaçava e pirarucu. Com o programa, os produtores dessas cadeias têm complemento de renda de até R$ 12 mil por ano.
De acordo com o coordenador regional da FAS, Marilson Silva, uma das ações da fundação será o cadastramento de agricultores e extrativistas aptos a participarem do programa. A partir da identificação dos candidatos, a FAS e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) enviarão à Conab a documentação necessária, viabilizando o acesso dos produtores ao benefício.
“Faremos o trabalho de campo, garantindo que o produtor receba um adicional pela produção comercializada. Isso é apoio à geração de renda. Para a FAS é muito importante o apoio às cadeias produtivas. Já incentivamos, por meio do Fundo Amazônia/BNDES, a estruturação das cadeias produtivas, com insumos, máquinas, equipamentos e qualificação aos produtores. Agora, por meio da parceria com a Conab, fecharemos o ciclo apoiando também a comercialização”, explica Marilson. Segundo ele, a FAS atende 40 mil famílias em 16 unidades de conservação do Amazonas.
O gerente do programa Floresta em Pé, Edvaldo Corrêa, afirma que a política de subvenção é mais uma alternativa de comercialização para o produtor rural. “O acesso ao subsídio pelos extrativistas vai dar oportunidade de vendas e garantia de preço aos seus produtos, principalmente na época da safra, quando o preço cai bastante. Este ano, temos perspectivas de incluir os manejadores de pirarucu no acesso a esta política. Foi um grande avanço a inclusão do pirarucu de áreas de manejo natural como produto da sociobiodiversidade. Em épocas em que o preço do produto está mais baixo, acessar essa política de preço mínimo é uma grande vantagem, pois garante um recurso maior ao produtor”, diz.
Apoio ao produtor
Para o superintendente da Conab no Amazonas, Pedro Jorge Benício, a cooperação com a FAS é essencial para fomentar a adesão às políticas de subvenção dentro das Unidades de Conservação do Amazonas. O superintendente ressalta que mais agricultores e extrativistas podem conhecer os benefícios do programa com essa iniciativa.
“A Conab disponibiliza ao produtor rural um portfólio de programas que possibilitam a geração de renda, favorecem a segurança alimentar e nutricional, e atuam fortemente, no caso do Amazonas, na manutenção da floresta em pé. Entre esses programas, entendemos que a PGPM-BIO possui um grande potencial para ser implementado dentro das unidades (de conservação) onde a FAS atua”, afirmou Benício.
O superintendente também destaca as vantagens da política de preço mínimo, que é menos burocrática. “O produtor nem precisa ter uma conta bancária. Se ele não tiver uma conta, pode retirar o recurso direto em sua agência bancária, portando identidade e CPF”, informou.
Na PGPM-Bio, o preço mínimo é estabelecido junto com os comunitários, de forma participativa. A Conab paga a diferença ao produtor sempre que o preço de venda cai abaixo do preço mínimo estabelecido, garantindo renda para as famílias produtoras.
