São Paulo/SP- A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (28/5) uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão, na cidade Guarulhos/SP.
De acordo com a denúncia do Consulado Honorário das Filipinas em São Paulo, cidadã filipina era mantida em cárcere privado, com retenção ilegal de seu passaporte e sem pagamento de salários desde sua chegada ao Brasil em fevereiro de 2021, configurando o crime de trabalho análogo à escravidão.
Segundo as investigações, a cidadã filipina foi trazida do Líbano e conseguiu contatar o Consulado Honorário do Líbano em São Paulo, relatando sua situação emergencial.
A PF diligentemente foi ao local, livrando a vítima da condição em que estava, prendendo em flagrante os autores do crime.
O casal de libaneses responderá pelo crime capitulado no art. 149 do Código Penal: reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, cuja pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
