Em enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e para reduzir os riscos à saúde dos servidores e da população em geral, bem como garantir a continuação dos serviços e o combate à criminalidade, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por meio da Portaria Normativa nº 029/2020, assinada pela delegada-geral Emília Ferraz, nesta terça-feira (29), estabelece medidas preventivas e temporárias para conter a proliferação do vírus.
O documento traz resoluções que tratam dos serviços prestados pela PC-AM e suas unidades, determinando a suspensão do atendimento presencial para registro de ocorrências em todas as unidades policiais distritais e especializadas da capital, pelo tempo do Decreto Governamental nº 43.235, de 23 de dezembro de 2020.
A delegada-geral Emília Ferraz enfatizou que a instituição está trabalhando com afinco para aumentar, cada vez mais, a proteção à saúde dos servidores e de todos os cidadãos que buscam o atendimento nas delegacias. “O nosso intuito é, justamente, adaptar o exercício de nossa profissão à realidade em que estamos vivendo durante esse período de pandemia, sem negligenciar a saúde de todos os servidores”, destacou.
Diante da atual situação, com o intuito de evitar a circulação de pessoas, a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), passa a registrar Boletins de Ocorrências (BOs), de quaisquer naturezas criminais, em casos não emergenciais, por meio da sua página na internet: www.delegaciainterativa.am.gov.br.
Em casos que demandem urgência, os registros podem ser feitos de forma presencial nas delegacias. Aí se incluem roubos de veículos, tentativa de homicídio, consumados e remoções de cadáveres, prisão em flagrante, crimes de violência contra a mulher com grave ameaça, lesão corporal, feminicídios tentados ou consumados, casos em que ocorra destruição de provas e que demandem imediata intervenção policial, além de ocorrências configuradas pela autoridade policial como emergenciais.
Os cidadãos que necessitarem de atendimento presencial devem utilizar máscaras de proteção, sendo orientados à higienização com álcool em gel, que será fornecido pelo órgão, tão logo adentrem as delegacias.
Medidas preventivas
A PC-AM, ao longo deste ano, instalou barreiras de acrílico nos balcões de atendimento das unidades policiais da capital, que tendem a somar aos mecanismos já implementados, no que diz respeito a segurança dos servidores e da população que comparece às unidades policiais, e distribuiu remessas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, luvas e álcool líquido e em gel, na capital e no interior.
Além disso, as delegacias passam por um processo de limpeza com água sanitária, além de disponibilizar álcool em gel 70% nos ambientes. É obrigatório também o uso de máscara nas unidades.
