A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), apreendeu, nesta quarta-feira (09/07), um adolescente de 16 anos, envolvido nas agressões que resultaram na morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos. A ação criminosa foi praticada no dia 3 de julho deste ano, na rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. Um segundo adolescente de 17 anos, que também participou da ação, segue foragido.
O delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, iniciou parabenizando a equipe da Deaai, bem como destacando a cooperação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Poder Judiciário, que representaram os mandados de internação dos adolescentes, resultando na resposta rápida à sociedade e à família da vítima.
“A vítima já sofria injúria homofóbica, o que é apontado como a motivação do ato infracional. O adolescente foragido, responsável pelo golpe fatal, já havia sido expulso da escola por má conduta. Independentemente da orientação sexual, ninguém deve ser alvo de discriminação, como no caso em questão, embora a vítima nunca tenha se manifestado sobre sua sexualidade”, afirmou Guilherme Torres.
Segundo o delegado, o caso serve de alerta para os pais sobre a importância de conversar com seus filhos sobre respeito e convivência. A discriminação, especialmente em forma de um ato tão covarde como este, destruiu não só a vida da vítima, mas também impactou a família e amigos, que agora não poderão mais compartilhar momentos com essa pessoa.
Apreensão
O delegado Luiz Rocha, titular da Deaai, explicou que a equipe tomou conhecimento do caso na segunda-feira (07/07), ao identificar a possível participação de um menor de idade nas agressões. Imediatamente, a equipe entrou em contato com os familiares da vítima para apurar as circunstâncias do fato, a motivação e localizar os autores.
“Eles foram ouvidos na delegacia, e conseguimos identificar os adolescentes, que seriam primos, e moravam próximo da casa da vítima. Nos deslocamos até o local, mas, ao chegarmos lá, não os encontramos. Mesmo assim, conseguimos qualificá-los”, afirmou Luiz Rocha.
Segundo o delegado, a investigação prosseguiu, e foram solicitados à Justiça os mandados de busca e apreensão dos autores. A internação provisória dos adolescentes foi prontamente deferida pela Vara da Infância e Juventude Infracional, com o parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na terça-feira (08/07).
“Um dos adolescentes já foi apreendido, e estamos aguardando a captura do autor de 17 anos. As investigações continuam para cumprirmos o mandado de internação em nome dele o mais breve possível”, finalizou o delegado.
Procedimentos
O adolescente apreendido responderá por ato infracional análogo aos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e injúria homofóbica. Ele será encaminhado à Unidade de Internação Provisória (UIP), onde permanecerá à disposição do Juizado Infracional.
