O papel das terras indígenas na proteção das florestas brasileiras é essencial. Mesmo com a crescente pressão sobre seus territórios, os povos indígenas ali resistem – buscando preservar a floresta em pé e seus modos de vida.
Dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, ressalta suas contribuições e as principais ameaças que os povos originários ainda sofrem em pleno século 21.
Segundo análise do MapBiomas, nas últimas três décadas, a perda geral de vegetação nativa no Brasil foi de 69 milhões de hectares. Deste total, apenas 1,6% do desmatamento ocorreu em terras indígenas. Isso equivale a 1,1 milhão de hectares.
Já nas áreas privadas, a perda chegou a 47,2 milhões de hectares, o que representou 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 1990-2020.
Dados anteriores do MapBiomas já mostraram que os territórios indígenas, já demarcados ou aguardando demarcação, foram os que mais preservaram suas características originais em 36 anos.
O valioso serviço ecossistêmico que essas comunidades prestam ao Brasil se estendem para além das fronteiras.
Não é exagero dizer que os benefícios ambientais são inestimáveis para o planeta.
Um relatório recente aponta que povos indígenas e comunidades locais têm grande potencial de mitigação das emissões e não considerados nas metas nacionais.
Segundo os pesquisadores, o cumprimento das metas climáticas estabelecidas para 2030 no Acordo de Paris vai depender desses povos que habitam em verdadeiros sumidouros de carbono.
Ameaças
Mesmo mantendo as áreas mais protegidas, os territórios indígenas estão sob constante ameaça de desmatamento, garimpo e extração de madeira. Neste dia 19 de abril, a equipe do MapBiomas também comparou os alertas de desmatamento do Deter em territórios indígenas entre 2016 e março de 2022. Os números mostram saltos sucessivos, especialmente nos anos do governo Bolsonaro – tanto do desmatamento em geral, como do desmatamento por mineração.
Segundo o mapeamento de áreas de mineração do MapBiomas, de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil em 2020 concentrava-se na Amazônia.
Exemplo recente de como o combate ao garimpo não é prioridade no país é que no último fim de semana garimpeiros invadiram o Território Indígena Xipaia no Pará. Após denúncia de Juma Xipaia – liderança local – uma operação da Polícia Federal apreendeu a mega balsa que os conduzia à região. Entretanto, os cinco detidos foram logo soltos sob alegação de que não haveria recursos logísticos para conduzi-los à delegacia e registrar a prisão em flagrante dentro de 24 horas – como prevê a lei.
O garimpo ilegal já afeta diretamente a saúde de Mundurukus. Um estudo realizado pela Fiocruz mostrou que o mercúrio, usado largamente na atividade, contamina 90% das aldeias indígenas.
Recentemente, uma nova ofensiva veio para pressionar a aprovação do projeto de lei n° 191 de 2020. O PL libera a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas, além de permitir, sem entraves, a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive nas que possuem indígenas isolados, e mesmo sem o aval dos povos que as ocupam.
A pressão aproveita a guerra entre Rússia e Ucrânia para afirmar que é preciso garantir a exploração de jazidas de potássio em territórios indígenas para que o fertilizante não falte no Brasil. No entanto, pesquisadores da UFMG usaram a base de dados do próprio governo para mostrar que a maior parte do potássio no Brasil está fora de terras indígenas.
As investidas são constantes e, por isso, lideranças indígenas estão sempre atentas. É preciso reverberar a voz dos povos indígenas para que seus direitos sejam respeitados. Não à toa, a ONU reconhece os povos indígenas como os melhores guardiões das florestas.
“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.
Em seu perfil no Twitter, Tasso ressaltou que a Amazônia é fundamental para manter os rios voadores e garantir a segurança hídrica, alimentar e energética do Brasil. Logo, assegurar os direitos dos povos indígenas é garantir o futuro de toda a população.
Fonte: CicloVIvo
