A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e com o apoio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realiza a 4ª Conferência Municipal da Cultura (CMC), nos dias 4 e 5/12, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul da cidade.
O tema da conferência é “Manaus, Cidade Pluriétnica: Equidade e Direito à Cultura”. As inscrições estão abertas para convidado, observador e candidato a delegado, no link https://concultura.manaus.am.gov.br.
Na oportunidade, serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual de Cultura, nos termos da Portaria do Ministério da Cultura (MinC) nº 45, de 4 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).
A 4ª CMC vai acontecer, das 13h às 20h, também em conformidade com a portaria federal. “A conferência municipal tem por atribuição a avaliação da política cultural e a definição de diretrizes para a atualização do Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, destacou o presidente do Concultura, Neilo Batista.
Ele explica que a prefeitura entregou, neste ano, o Plano Municipal de Cultura, que estará em plena vigência por dez anos, servindo de base para o debate público da CMC.
O Concultura constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o regimento que vai ordenar a realização da conferência, que tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, da política pública da Cultura e a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para Conferência Estadual de Cultura, nos termos da Portaria Minc Nº 45, de 4 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC.
A conferência está organizada em sete eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; Direito às Artes e às Linguagens Digitais; e Amazônia, Cultura e Custo Amazônico.
Cabe ao Concultura a constituição da Comissão Organizadora, que é a instância responsável pela gestão e organização da CMC, e coordenará a elaboração do documento sobre o temário central, do relatório final e anais, da 4ª Conferência Municipal de Cultura.
Participantes e credenciamento
Poderá participar da conferência qualquer cidadão maior de 16 anos, devidamente inscrito, assegurando a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público.
O credenciamento dos participantes será efetuado no dia de abertura e tem como objetivo identificar os participantes em três categorias: delegados(as) com direito a voz e voto; convidados(as) com direito a voz; e observadores(as) sem direito a voz e voto.
Os membros do Conselho Municipal de Cultura serão considerados delegados natos, os seus conselheiros titulares e suplentes.
O participante que tiver interesse em se candidatar para a vaga de delegado deverá comprovar ser morador de Manaus (AM) há, ao menos, dois anos, bem como ter atuação cultural mínima de dois anos, comprovados a partir de portfólio com fotografias, matérias publicadas em qualquer meio de comunicação ou mídias sociais.
A definição do quantitativo geral de delegados da 4ª Conferência Municipal de Cultura atenderá aos parâmetros definidos no Anexo 3, ao Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
