A Prefeitura de Manaus realizou, na última quinta-feira, 4/1, o manejo preventivo em duas árvores com risco de queda, localizadas na avenida Joaquim Nabuco, centro da cidade. Após análise técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima), foi constatado que dois oitizeiros estavam com seus troncos totalmente deteriorados, apresentando podridão avançada, com risco de tombamento e possíveis danos à vida e ao patrimônio.
Como medida de prevenção, foi efetuado o serviço de corte, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), com o apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Nos próximos dias, mais ações como esta deverão ser realizadas no centro da capital.
O manejo preventivo em árvores com risco de queda em vias públicas de Manaus é realizado pela Semmasclima, por meio da Divisão de Manejo e Monitoramento da Arborização Urbana (DMAU), em parceria com a Semulsp, IMMU e Amazonas Energia.
Nesta semana, também foram realizados outros serviços de manejo da arborização no centro da cidade, como a poda de árvores em contato com a rede elétrica. Outras ações iguais estão previstas para os próximos dias nas ruas Ferreira Pena e 10 de Julho.
A engenheira agrônoma da Semmasclima e chefe da DMAU, Laiane Torres, destacou a necessidade dessas atividades. “As ações de manejo são importantes para a manutenção da arborização da cidade, nos casos de poda, possibilitando maior prolongamento da vida útil dessas árvores, adequando-as aos equipamentos urbanos e garantindo a segurança da população e do patrimônio público e privado”, informou.
Segundo a chefe da divisão, de janeiro a dezembro de 2023, a Semmasclima recebeu um total de 1.264 pedidos de corte e poda de árvores em áreas públicas e privadas. “O procedimento de pedido e posterior autorização para estes procedimentos é necessário, uma vez que o corte e poda de árvores sem autorização pelo órgão competente é crime previsto no Código Ambiental do Município Manaus (Lei n. 605/2001)”, justificou.
Solicitações
A população pode solicitar a poda em árvores localizadas em vias públicas, por meio do contato: (92) 98842-2294, ou presencialmente, na sede da Semmasclima, localizada na rua Rubídio, nº 288, bairro Vila da Prata. Já para a formalização por pessoa física das solicitações de autorização para corte ou poda de árvores em área privada, é necessário que envie o requerimento devidamente preenchido e assinado, comprovante de endereço, documento de propriedade (pode ser IPTU, escritura pública ou instrumento particular de compra e venda), RG, CPF e imagens das árvores para o e-mail semmas.protocolo@gmail.com.
Quem já solicitou e precisa de informações sobre o andamento de processos pode entrar em contato por meio do número (92) 98842-2294 (chamada e WhatsApp).
Quando o requerente for pessoa jurídica, é necessário um ofício ou carta em papel timbrado, CNPJ e imagens das árvores, em anexo ao documento protocolado junto à Semmasclima. Em ambos os casos, os documentos devem estar legíveis e as imagens em boa resolução, evidenciando os motivos alegados para o corte ou poda. Após reunir documentos e imagens, preferencialmente em formato PDF, o requerente deverá enviar para o e-mail supracitado.
A Semmasclima esclarece à população que a “Autorização de Corte ou Poda de Árvores” é expedida quando há a presença de alguma das seguintes condições: risco à vida, risco ao patrimônio, prejuízo econômico ao imóvel, construção, modificação e parcelamento do solo (no caso de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental) e obras públicas dispensadas de licenciamento ambiental.
Não há cobrança de qualquer taxa administrativa para este serviço e a autorização é válida por seis (6) meses, podendo ser prorrogada por mais seis (6) meses.
