Com uma média de mais de 397 fiscalizações de obras por mês, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), passou de 4,7 mil ações fiscais de janeiro a dezembro de 2024, apresentando ainda um incremento de 11,5% em relação a 2023.
Ano passado, no mesmo período, foram feitas 3.080 ações fiscais pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), contra 3.436 de 2024. Já na Fiscalização de Postura (GFP), o incremento foi de 3,8% no ano, com 1.337 ações de janeiro a dezembro, contra 1.288 de 2023.
A Divisão de Controle (Dicon), somando as ações das duas gerências, na gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, soma mais de 16,8 mil ocorrências, sendo mais de 5,745 de Postura e 11,2 mil de Obras.
Ainda em relação a obras irregulares e sem licenciamento, o Implurb registrou, de janeiro a dezembro, uma alta de 2,7% no número de infrações, e de 100% nas demolições. No mês de dezembro, teve um acréscimo de 9% nas multas, com 24 sendo aplicadas em 2024, contra 22 do ano anterior.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, de 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Sempre pedimos a população apoio e colaboração para melhoria da urbanidade, do tecido urbano da cidade. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
