O pedido da Prefeitura de Manaus de renegociação de dívida junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), por meio do Projeto de Lei nº 823/2025, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, 10/12, e segue para sanção do prefeito David Almeida. O novo acordo proporcionará uma economia aos cofres municipais de cerca de R$ 100 milhões devidos aos juros menores firmados entre as partes.
A gestão municipal ressalta que o novo contrato não se trata de uma proposta para aquisição de um novo empréstimo, mas trocar dívidas antigas com juros maiores por uma nova dívida com juros menores e maior prazo de pagamento. Ele prevê a utilização máxima de um valor equivalente a R$ 195 milhões de dólares americanos ou ienes japoneses.
“Esse é um passo importante que damos para seguir tendo saúde financeira, que nos possibilita investir em novos projetos que vão impactar diretamente na vida da nossa população. Graças ao trabalho realizado por nossas equipes técnicas, encontramos soluções para diminuir essa dívida. Isso comprova que a nossa gestão vem trabalhando duro, em todos os âmbitos, para melhorar a nossa cidade”, destacou o prefeito David Almeida.
O programa tem como objetivo principal melhorar a saúde financeira da prefeitura, isso porque o novo acordo reduzirá os juros e encargos atuais e ampliará os prazos de pagamento, aliviando o impacto das parcelas anuais no orçamento municipal, fortalecendo assim a sustentabilidade financeira do município.
Além disso, garantirá cerca de R$ 100 milhões em economia aos cofres municipais (devido aos juros menores) e R$ 900 milhões de espaço fiscal para investimentos nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões no primeiro ano, proporcionando a disponibilização de mais recursos para obras, ações e serviços em geral que proporcionarão melhoria da qualidade de vida da população manauara.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na CMM, o vereador Gilmar Nascimento afirmou que a proposta confirma a eficiência da atual gestão municipal que encontra soluções para diminuir dívidas antigas e aumentar as receitas para que possa investir em melhorias para a cidade de Manaus.
“A prefeitura fez esse projeto, conversou com o Bird e está fazendo esse acordo para que possa fazer a amortização das dívidas, trocando dívidas com encargos e juros elevados por um juros mais baixo e com um maior prazo. Isso se chama gestão, isso se chama eficiência da Prefeitura de Manaus, da gestão da Semef”, disse Nascimento.
A operação também garante o apoio do Banco Mundial aos projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação das mudanças climáticas dentro do Programa de Parceria de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).
