Os usuários da rede municipal de saúde já podem consultar, por meio da internet, a disponibilidade dos medicamentos dispensados nas unidades de saúde da Prefeitura de Manaus. Acessível no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a consulta on-line garante maior transparência na gestão das farmácias públicas e comodidade no acesso da população aos itens fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvida pela Gerência de Assistência Farmacêutica, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação da Semsa, a ferramenta permite aos usuários saber quais as quantidades em estoque de um dado medicamento e a disponibilidade para retirada do item nas 187 farmácias que funcionam nas unidades da rede básica de saúde.
A gerente de Assistência Farmacêutica da Semsa, Vanda Viana, relata que as pesquisas podem incluir qualquer um dos 168 medicamentos dos Componentes Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica ofertados na rede municipal. “Os quantitativos dos estoques são atualizados diariamente, de modo a ofertar ao usuário a melhor informação quanto à disponibilidade dos produtos”, assinala.
Segundo Vanda, a ferramenta on-line continua sendo aprimorada para incluir mais recursos, como a consulta da disponibilidade de plantas medicinais e fitoterápicos do projeto Farmácia Viva e a apresentação de informações para os usuários sobre os critérios para dispensação de fármacos sujeitos a controle especial.
“Outro recurso que iremos implementar é o do mapeamento das unidades de saúde conforme a localização do usuário, para que ele já saiba quais aquelas que estão mais próximas e que têm em estoque o medicamento que ele busca”, antecipa a gerente.
Ferramenta
Para consultar a disponibilidade de um medicamento ofertado na rede básica de saúde, o usuário deve acessar o site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br) e selecionar o banner “Estoque de Medicamentos”. A seguir, basta escolher o produto procurado na lista de busca, que reúne todos os fármacos dos Componentes Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica, e clicar em “Pesquisar”.
Nos resultados da pesquisa, são listadas as unidades de saúde com farmácias que têm estoque disponível do medicamento buscado e o respectivo quantitativo, bem como o estoque total do item na rede municipal.
Para mais informações sobre a consulta de estoques ou dúvidas em geral sobre os medicamentos disponíveis nas unidades de saúde da Semsa, basta entrar em contato com a Gerência de Assistência Farmacêutica, por meio do Whatsapp, no número (92) 98842-8694. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h.
Transparência
A ferramenta de consulta on-line da Semsa confere mais transparência à gestão das farmácias da rede municipal de saúde, atendendo às novas disposições da Lei nº 8.080/1990. Após alteração pela Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023, a norma tornou obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias públicas que compõem o SUS, por meio das páginas eletrônicas dos respectivos órgãos gestores, com atualização quinzenal e acessível a todos os cidadãos.
O recurso atende ainda a Nota Técnica nº 01/2023, do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), dispondo sobre o cumprimento da nova disposição instituída pela Lei nº 14.654, pelas instâncias gestoras estadual e municipal do SUS no Amazonas.
