Dando sequência à cooperação institucional para promoção de uma grande regularização fundiária na capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) estão em fase de conclusão para processo de emissão da Regularização e Habite-se do conjunto habitacional Nova Cidade, na zona Norte.
Com a ação, são mais de 9 mil unidades habitacionais que poderão contar com a regularização fundiária, beneficiando diretamente as famílias. Os trabalhos integrados são realizados desde agosto.
Os diretores-presidentes do Implurb, Carlos Valente, e da Suhab, Jivago Castro, estiveram reunidos para dar continuidade aos processos de regularização. Também estão incluídos trabalhos referentes aos habitacionais como Cidadão 11, Viver Melhor 1, 2, 3 e 4, Ozias Monteiro 1, residencial Petrópolis, Cidadão 9 Lula, Cidadão 3 Carlos Braga, Renato Souza Pinto 2, Amadeu Botelho e Nova República.
A maioria dos conjuntos pode ser abrigada na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme legislação vigente, incluindo processos de desmembramento, modificação de projeto, averbação e expedição de Habite-se pelo Implurb e cartórios.
Na segunda-feira (21/11), a Suhab deu entrada na última documentação pendente para a regularização total do Nova Cidade, durante reunião na sede da superintendência, na avenida Ephigênio Salles, no Aleixo, zona Centro-Sul.
“Fazendo este alinhamento, estamos corrigindo décadas de ausência de planejamento e regularização, beneficiando diretamente a população. Existem muitos passivos de empreendimentos construídos há décadas pelo governo, que ainda não têm a titularidade definida e as certidões de Habite-se”, explicou Valente.
Conforme Jivago, esse será o segundo conjunto a ser regularizado pelo governo do Amazonas em menos de três meses. “Após mais de 20 anos, estamos regularizando o conjunto Nova Cidade, que conta com mais de 9 mil unidades habitacionais, permitindo que o proprietário transfira o imóvel para seu próprio nome”, explicou.
Conjunto
O Nova Cidade foi entregue aos mutuários entre os anos 2001 e 2007, sem o Habite-se. A entrega do documento referente às 9.568 unidades habitacionais da zona Norte está prevista para a 1ª quinzena de dezembro.
Em setembro, o governo do Amazonas regularizou as 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto, que foi entregue aos beneficiários em 1989, pela antiga Sham, atual Suhab.
Há 33 anos, as unidades habitacionais estavam sem o Habite-se, impossibilitando que o mutuário conseguisse o encaminhamento ao cartório para transferir a propriedade para o nome do titular do imóvel.
