Três apreensões, quatro interdições e seis notificações. Esse foi o balanço da operação “Angerona”, deflagrada, na noite de sábado, 5/8, pela Prefeitura de Manaus, por meio de ação conjunta envolvendo as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A ação, iniciada às 19h30, foi programada com o objetivo de coibir a prática recorrente de crime de poluição sonora na capital, em atendimento ao aumento de denúncias feitas à Semmas nos últimos meses.
De acordo com a diretora de Fiscalização da Semmas, Susy Pinheiro, a secretaria recebeu, por meio do disque-denúncia 98842-2161, mais de 800 queixas de excesso de ruído no primeiro semestre deste ano. A servidora orienta que as reclamações podem ser feitas, também, pelo e-mail: defis.semmas@gmail.com.
“Visitamos, ao longo da operação, 15 estabelecimentos, que são alvos de reclamações constantes de barulho nocivo para a saúde. Duas mesas de som sem as documentações necessárias e autorizações foram apreendidas, além de um tablet, usado para propagar o som de um bar”, explicou Pinheiro.
Os fiscais da Semmas e guardas municipais da Semseg estiveram em bares das zonas Norte e Leste da capital. Os trabalhos foram coordenados pelo subsecretário da Semseg, Alberto Neto, e acompanhados pelo vereador Raiff Matos (DC).
“A Prefeitura de Manaus está dando uma resposta à população sobre essa prática abusiva que compromete a saúde mental das pessoas. Reitero que iremos continuar as operações e estaremos nas ruas, combatendo, em conjunto com a Semmas, as ocorrências recorrentes de poluição sonora na cidade”, declarou Alberto Neto.
Os bares fiscalizados durante a operação estão situados nos bairros Coroado, São José, Jorge Teixeira e Armando Mendes, na zona Leste; Novo Aleixo, Cidade Nova e Santa Etelvina, na zona Norte.
Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. O excesso de barulho configura crime ambiental, com previsão na Lei Federal n° 9.605/1998 e punições que podem levar à reclusão do infrator.
A operação recebeu o nome de “Angerona” em alusão à deusa da mitologia romana, cuja figura é representada com a boca amordaçada e um dedo sobre os lábios, como a ordenar silêncio.
